A implosão do Ministério da Educação

Joaquim de Azevedo, professor da Universidade Católica e especialista em Ciências da Educação, afirmou, nas jornadas parlamentares de PSD realizadas em Braga nos finais de Janeiro, que "O Ministério da Educação pode ser implodido sem nenhum problema”, sustentando ainda que o ME pode ser substituído por uma agência de apoio e de avaliação das escolas, com ganhos em termos financeiros e de abolição do “controlo ideológico do aparelho de Estado”.

Bom, é uma opinião tão respeitável como outra qualquer. Aliás, há mais pessoas que sustentam esta mesma posição, nomeadamente o Nuno Crato.

Implodir o actual ME pode parecer uma solução radical. Mas se calhar estamos mesmo a precisar deste tipo de soluções que simplifiquem a pesada máquina administrativa da Educação, nomeadamente ao nível das escolas. O centralismo gera centralismo, mesmo ao nível local; a super burocracia do ME gera burocracia nas escolas e leva à criação de estruturas de “gestão pedagógica” que reproduzem as ineficiências do ME actual. Olhemos para a estrutura organizacional responsável pela “articulação e gestão curricular” - os departamentos curriculares - definida no modelo de gestão actualmente em vigor. Há quem considere que estes “departamentos”, que em alguns casos atingem proporções incomportáveis e um número exagerado e eclético de áreas disciplinares, podem “implodir” que não se notava nada. Com efeito, e tirando as tarefas relativas à avaliação de desempenho, os “departamentos curriculares” não são nenhum órgão de gestão com competências próprias, sendo as suas reuniões mais uns “meetings” para comunicar as “informações do conselho pedagógico” e solicitar papelada (planificações, actas, testes, etc…) para os dossiers dos seus coordenadores nomeados pelo director da escola. Podem pois “implodir” que, com toda a certeza, as escolas continuarão a funcionar, os professores continuarão a cumprir a sua missão – e se calhar até melhor! – de formar os seus alunos.